O encontro, realizado na Casa da Indústria, foi aberto pelo presidente em exercício da Fieg, Célio Eustáquio de Moura, e reuniu representantes do setor mineral, municípios, especialistas e órgãos reguladores.
Durante o debate, foram discutidas medidas para ampliar a segurança jurídica, melhorar a tramitação dos processos minerários e buscar maior padronização das licenças municipais em Goiás.
Estamos discutindo a questão da legislação na mineração, tema muito importante para garantir segurança jurídica e incentivar investimentos no setor mineral”, afirmou Célio Eustáquio.
O presidente do SINDIAREIA, Luiz Carlos Borges, destacou a importância da mineração legal. “Hoje vamos dar ênfase especialmente à areia, à mineração legal e também às questões relacionadas ao excesso de peso no transporte”, disse.
Já o especialista em Direito Minerário e 1º secretário do SINDIAREIA, Arandu Lauro Borba, defendeu a padronização das certidões municipais em Goiás. “Nossa ideia é trabalhar para que Goiás tenha uma padronização da certidão de uso do solo, facilitando a vida dos mineradores e de todos que atuam no setor”, explicou.
Responsável pela palestra, o gerente regional da ANM, Ailson Machado, ressaltou a necessidade de maior alinhamento entre municípios, mineradores e governo federal. “Precisamos ampliar o diálogo e buscar uma tramitação mais rápida dos processos para garantir mais segurança jurídica ao setor”
